644ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
24/02/2023
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Acompanhe o resumo da 644ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 24/02/2023
Sessão: 644ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 24 de Fevereiro de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, m, i, l, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE TENHAM NASCIDO E RESIDAM NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 078 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ENVOLVENDO O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR. recebendo 01 voto favorável, recebendo 10 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Amadeu Pereira de Carvalho, que DENOMINA MERCADO PÚBLUCO EM HOMENAGEM A VALDEMAR ARISTIDES DOS SANTOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE O FORMATO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS, BEM COMO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MAIOR MONTA, TAIS COMO AVENIDAS, PRAÇAS. MONUMENTOS E OBRAS VIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Benedita Meire Souza Martins, que AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudio Carvalho de Mesquita, que DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DA JABURUNA, DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A GABRIEL PINTO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de título de cidadão honorário número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Nonato de Souza, que CONCEDE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE AO SENHOR ERIBERTO DE SÁ PONTE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada